Última atualização: 12 de fevereiro

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao site da Rouchai Contabilidade. Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso de nosso site, serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizadas.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte deste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer disposição aqui estabelecida, pedimos que não utilize nosso site ou serviços.

Estes termos constituem um acordo legal vinculante entre você, usuário do site, e a Rouchai Contabilidade, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede em [endereço completo], doravante denominada simplesmente como Rouchai, nós ou empresa.

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais mudanças. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:

Site: refere-se ao website da Rouchai Contabilidade, incluindo todas as suas páginas, subdomínios, conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados através do endereço www.rouchai.com.br e seus subdomínios.

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e navega pelo site, seja como visitante ocasional ou como cliente contratante de serviços.

Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata formalmente os serviços profissionais da Rouchai Contabilidade mediante proposta comercial ou contrato específico.

Conteúdo: qualquer informação, texto, imagem, vídeo, gráfico, logotipo, ícone, software, código ou outro material disponibilizado no site.

Serviços: refere-se aos serviços profissionais de contabilidade, assessoria fiscal, consultoria tributária, departamento pessoal e demais serviços prestados pela Rouchai.

Conta de Usuário: quando aplicável, refere-se ao registro criado pelo usuário para acessar áreas restritas ou funcionalidades específicas do site.

Propriedade Intelectual: inclui, mas não se limita a, marcas, nomes comerciais, logotipos, design do site, textos, imagens, vídeos, software, código-fonte e todo conteúdo protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outras formas de propriedade intelectual.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE

O site da Rouchai Contabilidade tem como objetivo principal fornecer informações institucionais sobre nossa empresa, divulgar nossos serviços profissionais, disponibilizar conteúdo educativo e informativo sobre contabilidade e tributos, permitir que potenciais clientes entrem em contato conosco e facilitar a comunicação com clientes atuais.

O site oferece:

Informações institucionais sobre a Rouchai, sua história, missão, visão e valores. Descrição detalhada dos serviços contábeis, fiscais e de consultoria oferecidos. Blog com artigos educativos sobre planejamento tributário, legislação, abertura de empresas e temas relacionados. Formulários de contato para solicitação de informações, orçamentos ou agendamento de consultas. Materiais educativos como guias, checklists e outros recursos informativos quando disponíveis. Links para nossas redes sociais e canais de comunicação. Área de notícias e atualizações sobre mudanças na legislação tributária e contábil.

O site NÃO oferece:

Consultoria tributária ou contábil gratuita através de formulários ou comentários. Análise de casos específicos sem contratação formal de serviços. Orientações personalizadas que substituam a necessidade de contratação de contador. Garantias de resultados específicos sem análise prévia e formal da situação. Serviços de abertura de empresas, declaração de impostos ou outras atividades que exigem contratação formal.

Todo conteúdo disponibilizado no site tem caráter meramente informativo e educacional. Para análises específicas da sua situação, contratação de serviços ou orientações personalizadas, é necessário contato direto e formalização contratual.

4. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

Algumas funcionalidades do site podem exigir que você crie uma conta de usuário mediante cadastro.

Ao criar uma conta, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre você. Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso. Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Ser responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Atualizar suas informações sempre que houver mudanças. Não criar múltiplas contas ou contas falsas. Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

Nós nos reservamos o direito de:

Recusar qualquer pedido de cadastro sem justificativa. Suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso. Solicitar verificação adicional de identidade quando necessário. Remover ou modificar contas inativas por período prolongado. Alterar os requisitos de cadastro a qualquer momento.

Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso. A Rouchai não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento desta obrigação de segurança.

5. USO ADEQUADO DO SITE

Ao utilizar nosso site, você concorda em não realizar as seguintes atividades:

Atividades proibidas:

Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável. Infringir direitos de propriedade intelectual da Rouchai ou de terceiros. Transmitir material que contenha vírus, malware, cavalos de Troia ou outros códigos maliciosos. Interferir ou interromper o funcionamento do site ou servidores conectados. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, sistemas ou redes. Coletar informações de outros usuários sem autorização. Usar o site para fins comerciais não autorizados ou spam. Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site. Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outras ferramentas automatizadas sem autorização prévia. Publicar ou transmitir conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal. Personificar outra pessoa ou falsificar sua afiliação com qualquer entidade. Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários. Usar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou prejudicar sua funcionalidade. Tentar burlar medidas de segurança ou restrições de acesso. Utilizar o site para distribuir propaganda ou material promocional não solicitado.

Uso apropriado:

O site deve ser usado apenas para fins legítimos, relacionados à busca de informações sobre serviços contábeis e fiscais, leitura de conteúdo educativo disponibilizado, contato com a empresa para solicitação de orçamentos ou informações, comunicação relacionada aos serviços contratados quando aplicável, e acesso a recursos e materiais disponibilizados pela empresa.

Qualquer uso que viole estas regras pode resultar em suspensão ou encerramento imediato do seu acesso, sem aviso prévio, além de possíveis medidas legais.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Rouchai Contabilidade, incluindo mas não se limitando a textos, artigos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, áudios, logotipos, marcas, design do site, layout, combinação de cores, código fonte, software e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva da Rouchai Contabilidade ou licenciado para uso pela empresa.

Proteção de direitos:

Todo o conteúdo está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. A marca Rouchai Contabilidade, seu logotipo e elementos visuais associados são marcas registradas ou em processo de registro, não podendo ser utilizados sem autorização expressa.

Permissões de uso:

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais. Você pode visualizar, baixar temporariamente e imprimir páginas do site para seu uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade.

Usos não permitidos:

Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito. Usar o conteúdo para fins comerciais sem licença específica. Remover avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade. Utilizar nosso nome, logotipo ou marcas de forma que sugira endosso ou afiliação não existente.

Materiais enviados por usuários:

Ao enviar comentários, sugestões, ideias, feedbacks ou outros materiais através do site, seja por formulários, e-mails ou qualquer outro meio, você concede à Rouchai uma licença perpétua, irrevogável, mundial, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir tal material para qualquer finalidade sem qualquer compensação ou atribuição a você.

Denúncias de violação:

Se você acredita que algum conteúdo no site viola seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco através dos canais indicados no final destes termos, fornecendo informações detalhadas sobre a suposta violação.

7. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS EXTERNOS

Nosso site pode conter links para sites, aplicativos, recursos ou conteúdos de terceiros, incluindo redes sociais, órgãos governamentais, parceiros comerciais e outras fontes de informação.

Esclarecimentos importantes:

A Rouchai não controla, endossa, patrocina ou aprova sites ou conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos pela exatidão, legalidade ou adequação de conteúdos em sites externos. Não garantimos a disponibilidade ou funcionamento de links externos. Não somos responsáveis por práticas de privacidade de sites de terceiros. Links externos são fornecidos apenas para conveniência e não constituem recomendação.

Ao clicar em links externos, você estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade daqueles sites. Recomendamos que você leia atentamente antes de fornecer qualquer informação pessoal.

Da mesma forma, se outros sites incluírem links para nosso site, isso não implica nossa aprovação, associação ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites.

8. CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIOS

Se e quando permitirmos que usuários publiquem comentários, avaliações, depoimentos ou outros conteúdos no site, você concorda que:

Suas responsabilidades:

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Seu conteúdo não violará direitos de terceiros nem leis aplicáveis. Você possui os direitos necessários sobre o conteúdo compartilhado. Não publicará conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal. Concede à Rouchai licença para usar, exibir e distribuir seu conteúdo. O conteúdo publicado não contém vírus ou códigos maliciosos.

Nossos direitos:

Reservamo-nos o direito de monitorar, revisar, editar ou remover qualquer conteúdo publicado por usuários a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Podemos remover conteúdo que viole estes termos, seja inapropriado, ofensivo ou por qualquer outro motivo. Não somos obrigados a publicar ou manter qualquer conteúdo enviado. Podemos suspender ou banir usuários que violem estas regras.

Não revisamos todo conteúdo enviado antes da publicação. Portanto, não assumimos responsabilidade por conteúdo publicado por usuários, embora nos reservemos o direito de tomar medidas quando apropriado.

9. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O site e todo o conteúdo disponibilizado são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Isenções específicas:

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros. Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de qualquer informação no site. Não garantimos que o site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não garantimos resultados específicos decorrentes do uso do site. Não garantimos que defeitos ou erros serão corrigidos.

O conteúdo informativo e educacional do site não substitui consultoria profissional personalizada. Cada situação tributária e contábil é única e requer análise específica. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente em informações do site sem consultoria profissional adequada.

Limitação de responsabilidade por conteúdo:

Embora façamos esforços razoáveis para manter informações precisas e atualizadas, a legislação tributária e contábil muda frequentemente. Não garantimos que todo conteúdo esteja completamente atualizado com as mudanças mais recentes. É responsabilidade do usuário buscar confirmação profissional de informações críticas.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Rouchai Contabilidade, seus sócios, diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo mas não se limitando a:

Perda de lucros, receitas ou economias esperadas. Perda de dados ou informações. Perda de oportunidades de negócios. Danos à reputação. Custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos. Interrupção de negócios. Qualquer outro dano tangível ou intangível.

Situações específicas:

Não nos responsabilizamos por erros ou imprecisões no conteúdo do site. Atrasos, interrupções ou indisponibilidade do site. Uso inadequado ou interpretação incorreta de informações do site. Decisões tomadas com base em conteúdo do site sem consultoria profissional. Ações ou omissões de terceiros, incluindo sites vinculados. Vírus ou outros componentes prejudiciais que possam afetar seu equipamento. Falhas técnicas, de comunicação ou de internet fora de nosso controle. Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados.

Esta limitação de responsabilidade aplica-se independentemente da teoria legal em que a reivindicação seja baseada, seja contrato, responsabilidade civil, negligência ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certos danos. Nesses casos, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

11. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rouchai Contabilidade, seus sócios, diretores, funcionários, agentes, parceiros e prestadores de serviços de e contra quaisquer reclamações, ações, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

Seu uso do site ou serviços em violação destes Termos de Uso. Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual. Violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Conteúdo que você publicar ou enviar através do site. Acesso não autorizado à sua conta resultante de falha em manter credenciais seguras. Qualquer informação falsa, imprecisa ou enganosa que você fornecer. Uso inadequado ou negligente do site.

Esta obrigação de indenização permanece válida após o término do uso do site ou encerramento de qualquer relacionamento contratual.

12. DISPONIBILIDADE E MODIFICAÇÕES DO SITE

Embora nos esforcemos para manter o site disponível e funcional o tempo todo, não podemos garantir disponibilidade ininterrupta.

Manutenção e interrupções:

Podemos suspender, modificar ou descontinuar qualquer aspecto do site temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Realizamos manutenções periódicas que podem tornar o site temporariamente indisponível. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção ou indisponibilidade do site. Não garantimos que o site funcionará em todos os dispositivos, navegadores ou sistemas operacionais.

Modificações no conteúdo e funcionalidades:

Reservamo-nos o direito de adicionar, modificar ou remover conteúdos, funcionalidades ou seções do site a qualquer momento. Podemos alterar o design, layout ou organização do site sem aviso prévio. Podemos implementar novas funcionalidades ou descontinuar funcionalidades existentes.

Você reconhece e concorda que a Rouchai não terá qualquer responsabilidade perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do site ou qualquer parte dele.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao usar nosso site, você também concorda com nossa Política de Privacidade. Recomendamos sua leitura atenta para entender como tratamos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nossa Política de Privacidade está disponível em [link para página de Política de Privacidade] e cobre aspectos como quais dados coletamos e como, finalidades do tratamento de dados, compartilhamento de informações com terceiros, medidas de segurança implementadas, seus direitos como titular de dados, e como exercer esses direitos.

Para questões específicas sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais indicados na Política de Privacidade.

14. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar nosso site ou enviar e-mails para nós, você está se comunicando conosco eletronicamente e concorda em receber comunicações nossas de forma eletrônica.

Comunicaremos com você por e-mail, WhatsApp ou publicando avisos no site. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Tipos de comunicações:

Você pode receber comunicações sobre confirmação de contato ou solicitação de orçamento, informações sobre serviços contratados, alterações em nossos Termos de Uso ou Políticas, alertas importantes sobre legislação tributária quando relevante, e com seu consentimento, newsletters e materiais educativos.

Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento através do link de descadastramento presente em cada e-mail ou entrando em contato conosco. Note que comunicações essenciais relacionadas a serviços contratados não podem ser canceladas enquanto houver relacionamento comercial ativo.

15. DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES

Se você identificar qualquer conteúdo inadequado, violação de direitos, atividade suspeita ou qualquer problema relacionado ao site, pedimos que nos informe imediatamente.

Como reportar problemas:

Entre em contato através do e-mail [e-mail de contato] ou através do formulário de contato disponível no site. Forneça descrição detalhada do problema, localização exata no site onde o problema ocorre, capturas de tela quando possível, e suas informações de contato para seguimento.

Investigaremos todas as denúncias e reclamações recebidas e tomaremos as medidas apropriadas conforme necessário. Podemos solicitar informações adicionais durante a investigação.

Note que não podemos garantir respostas individuais para todas as denúncias, mas todas serão analisadas e tratadas adequadamente.

16. RESCISÃO E SUSPENSÃO DE ACESSO

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, total ou parcialmente, imediatamente e sem aviso prévio, se:

Você violar qualquer disposição destes Termos de Uso. Seu uso do site causar ou possa causar danos ao site ou à Rouchai. Houver suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal. Seu comportamento for considerado inadequado ou prejudicial. Houver ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Você pode encerrar seu relacionamento conosco a qualquer momento simplesmente deixando de usar o site. Se você possui uma conta de usuário, pode solicitar seu encerramento entrando em contato conosco.

Efeitos da rescisão:

Após rescisão ou suspensão, seu direito de usar o site cessará imediatamente. As disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão permanecerão válidas, incluindo propriedade intelectual, isenção de garantias, limitação de responsabilidade e disposições gerais.

A rescisão não afetará quaisquer direitos ou obrigações já adquiridos antes da data de rescisão.

17. RELAÇÃO CONTRATUAL PARA SERVIÇOS

É importante distinguir entre o uso do site, regido por estes Termos de Uso, e a contratação formal de serviços profissionais de contabilidade.

Uso do site versus contratação de serviços:

Estes Termos de Uso regem apenas o acesso e uso do site. A prestação de serviços profissionais de contabilidade requer contrato específico separado. O site não estabelece relação de cliente-contador por si só. Informações fornecidas através do site não constituem consultoria profissional formal. Para análises personalizadas e serviços profissionais, é necessário contato direto e formalização contratual.

Contratos de prestação de serviços:

Quando você contrata nossos serviços profissionais, será celebrado contrato ou proposta comercial específica que regerá o relacionamento profissional, estabelecerá escopo dos serviços, honorários e formas de pagamento, prazos e responsabilidades de ambas as partes, e condições específicas aplicáveis aos serviços contratados.

Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e um contrato específico de prestação de serviços, o contrato específico prevalecerá quanto aos serviços contratados.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso ou relacionada ao uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de [cidade da sede da Rouchai], renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Resolução de disputas:

Antes de iniciar qualquer procedimento formal, incentivamos que você entre em contato conosco para tentarmos resolver amigavelmente qualquer questão ou reclamação. Muitas vezes, questões podem ser resolvidas de forma rápida e satisfatória através de comunicação direta.

Se não for possível resolução amigável, você concorda em submeter a disputa aos tribunais competentes conforme indicado acima.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

Integralidade do acordo:

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer contratos específicos de serviços, constituem o acordo completo entre você e a Rouchai Contabilidade relativo ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Independência das cláusulas:

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por tribunal competente, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Não renúncia:

A falha da Rouchai em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo.

Cessão:

Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder, transferir ou delegar nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem restrição.

Força maior:

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações decorrente de causas fora de nosso controle razoável, incluindo mas não se limitando a desastres naturais, guerras, atos de terrorismo, greves, falhas de energia, falhas de internet ou telecomunicações, ou atos governamentais.

Sobrevivência:

As disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão ou expiração, incluindo mas não se limitando a propriedade intelectual, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais, continuarão em vigor após qualquer rescisão.

Idioma:

Estes Termos de Uso são redigidos em língua portuguesa. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência. Em caso de conflito entre a versão em português e qualquer tradução, a versão em português prevalecerá.

Títulos:

Os títulos das seções nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

20. CONTATO

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Rouchai Contabilidade

Site: www.rouchai.com.br

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Estamos comprometidos em responder suas questões e resolver eventuais problemas de forma rápida e profissional.

21. ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Rouchai Contabilidade, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com estes termos, não deve usar o site ou nossos serviços.

O uso continuado do site após quaisquer alterações nestes Termos constitui sua aceitação de tais alterações.

Para contratos específicos de prestação de serviços profissionais, aceitação e assinatura separadas serão necessárias conforme documentação contratual específica.

Obrigado por visitar o site da Rouchai Contabilidade. Estamos comprometidos em fornecer informações úteis, conteúdo de qualidade e serviços profissionais de excelência em contabilidade e consultoria tributária.